Questão 27

As ações propostas do Pacto em Defesa do SUS contemplam, EXCETO:

A ) A articulação e apoio à mobilização social pela promoção e desenvolvimento da cidadania, tendo a questão da saúde como direito.

B ) O estabelecimento de diálogo com a sociedade, além dos limites institucionais do SUS e regulamentação da Emenda Constitucional n° 29 pelo Congresso Nacional, com aprovação do Projeto de Lei n°. 01/03.

C ) A ampliação e fortalecimento das relações com os movimentos sociais, em especial os que lutam pelos direitos da saúde e cidadania.

D ) A aprovação dos serviços de atenção psicossociais para atendimento de adolescentes e adultos de acordo com a Constituição Federal e elaboração da carta de regionalização da assistência.

E ) A aprovação do orçamento do SUS, composto pelo orçamento das três esferas de gestão, explicitando o compromisso de cada uma em ações e serviços de saúde de acordo com a Constituição Federal.

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