Questão 26

O SUS ao longo de sua história conta com muitos avanços e também desafios a superar. Na pespectiva de superação das dificuldades encontradas os Gestores do SUS assumem o compromisso da construção do Pacto pela Saúde 2006. Sobre este pacto é correto afirmar:

A ) A implantação desse Pacto possibilita a efetivação de acordos entre as duas principais esferas de gestão do SUS, a municipal e a estadual, sendo revisado de dois em dois anos.

B ) A implementação do Pacto pela Saúde ocorre pela adesão dos Municípios ao Termo de compromisso de Pactuação, sendo semestralmente revisado com base nos princípios institucionais do SUS.

C ) A implantação do Pacto pela Saúde, nas suas duas dimensões: implementação dos cuidados e implementação dos deveres, possibilita a efetivação de acordos entre a União e as micro regionais de Seguridade Social para resolutividade das ações pactuadas.

D ) A implantação do Pacto pela Saúde, possibilita a efetivação de acordos entre as três esferas de gestão do SUS, sendo revisado anualmente e redefine responsabilidades coletivas por resultados sanitários em função das necessidades de saúde da população e na busca da equidade social.

E ) A implementação do Pacto pela Saúde, que é semestralmente revisado com base nos princípios constitucionais do SUS, tem como diretrizes as premissas da Descentralização que orientam esse processo na busca da equidade.

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