Questão 54

Fabiana, 35 anos, mora na área de abrangência da UBS onde a Dra. Patrícia está há 6 (seis) anos, como médica da Saúde da Família. Nesta semana, Fabiana contou em consulta ginecológica que vem sendo agredida pelo marido há 3 (três) anos, mostrando um hematoma na perna. Não sabe mais o que fazer, se o denuncia fazendo um Boletim de Ocorrência, ou se toma outra atitude. Com estas informações, qual das alternativas abaixo está INCORRETA em relação à política adotada no Brasil em relação à violência?

A ) O Ministério da Saúde, no ano de 2004, institui o serviço de notificação compulsória de violência contra a mulher.

B ) Desde a década de 1990, o Brasil é signatário e está comprometido com a efetivação dos instrumentos internacionais de defesa e proteção dos direitos das mulheres e dos direitos humanos.

C ) O preenchimento da notificação compulsória de violência contra a mulher ocorrerá na Unidade de Saúde onde foi atendida a vítima, que deverá ser encaminhada à Polícia Militar para as providências cabíveis relativas a cada caso.

D ) Os casos de violência contra a mulher têm pouca visibilidade social, mas alta magnitude e relevência na saúde, uma vez que as mesmas utilizam os serviços de saúde com maior frequência apresentando queixas diversas relacionadas direta ou indiretamente à violência.

E ) A notificação de violência doméstica, sexual e/ou outras violências foi inserida no SINAN - Sistema Nacional de Notificação de Agravos de Notificação Compulsória.

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