Questão 99

Amauri construiu um bar. Não seguiu exatamente a planta apresentada e aprovada pela Vigilância Sanitária municipal, mas como seu amigo Jorge é Agente de Saneamento, teve a sorte de conseguir o alvará de funcionamento naquele ano, pois foi exatamente o Jorge quem realizou a inspeção sanitária. No ano seguinte, Jorge se afastou por doença e outro Agente compareceu para vistoria anual, o Aníbal. Aníbal constatou que havia apenas um único banheiro e que não apresentava ventilação, nem janela. Amauri lhe disse que o dinheiro acabara e que não conseguira terminar o segundo banheiro, conforme a planta. Aníbal, utilizando-se da prerrogativa educativa adotada pelo município e não enxergando grandes riscos, orientou Amauri a terminar e corrigir a irregularidade, combinando prazo de três meses, explicando-lhe sobre as normas vigentes. Amauri respirou aliviado. Se Amauri não realizar a obra até a nova visita de Aníbal em três meses, caberá a Aníbal:

A ) fechar o estabelecimento por falta de condições sanitárias.

B ) multar o proprietário do estabelecimento, dando novo prazo para a conclusão da obra.

C ) dar novo prazo para a conclusão da obra de Amauri.

D ) autuar o estabelecimento de Amauri, conforme a legislação sanitária vigente.

E ) multar o estabelecimento e realizar interdição do mesmo.

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