Questão 96

O Ministério da Saúde lançou, em 2011, o Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade – PMAQ, com o objetivo de melhorar o acesso e a qualidade do cuidado na Atenção Básica, e prevê etapas: adesão, contratualização, desenvolvimento, avaliação externa e recontratualização. O financiamento desse programa se dá com recursos

A ) de Termo Aditivo parlamentar.

B ) do Piso de Atenção Básica Variável.

C ) do Banco Nacional de Desenvolvimento – BNDES.

D ) do Piso de Atenção Básica Fixo.

E ) do rateio proporcional entre as três esferas de governo.

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