Questão 90

O Pacto pela Saúde, um conjunto de reformas firmado entre as três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde, tem por objetivo promover inovações nos processos e instrumentos de gestão. Sua implementação se dá por meio de adesão de Municípios, Estados e União ao:

A ) Termo de Compromisso de Gestão (TCG) que, renovado anualmente, substitui os processos anteriores de habilitação.

B ) TCG que, que renovado a cada 4 anos, integra o processo de habilitação.

C ) Piso de Atenção Básica (PAB) que, renovado anualmente, é partilhado entre todas as esferas subnacionais.

D ) PAB que, renovado a cada 4 anos, é repassado às esferas subnacionais com os menores índices de desenvolvimento humano.

E ) PAB que, renovado a cada 4 anos, garante recursos para os núcleos de Apoio à Saúde da Família.

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