Questão 26

Por ocasião da apresentação do atual Código de Ética Médica brasileiro, em setembro de 2009, o presidente do Conselho Federal de Medicina enfatiza o imperativo da harmonização entre os princípios das autonomias do médico e do paciente e reafirma que esse é o contrato tácito e implícito de todo ato médico. Com base nas orientações do atual Código de Ética, qual das afirmativas abaixo é CORRETA?

A ) O médico fica isento da obrigação de obter o consentimento do paciente ou de seu representante legal sobre o procedimento a ser realizado, se realizou, devidamente, o esclarecimento sobre esse procedimento.

B ) De acordo com o princípio da autonomia do paciente, pacientes terminais podem recusar tratamentos que considerem excessivos ou inúteis.

C ) Não há recomendação no sentido da obtenção do assentimento de menor de idade em qualquer ato médico a ser realizado, uma vez que a criança não consegue entender e não tem o direito de saber o que será feito com seu corpo.

D ) É vedado ao médico recusar-se a realizar atos médicos contrários aos ditames de sua consciência, desde que sejam permitidos por lei e da vontade do paciente.

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