Questão 99

O Ministério da Saúde através a PT/GM/648/2006 aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para o Programa Saúde da Família, PSF, e o Programa Agentes Comunitários de Saúde, PACS. Essa visão da reorganização da Atenção Básica deve-se às diretrizes relacionadas a seguir, exceto:

A ) A expansão do Programa Saúde da Família, PSF, que se consolidou como a estratégia prioritária para reorganização da atenção básica no Brasil.

B ) A necessidade de adequação das normas do PSF em virtude da experiência acumulada nos diversos estados e municípios brasileiros.

C ) A diretriz do Governo Federal de executar a gestão pública por resultados mensuráveis.

D ) Aos bons resultados obtidos pelo modelo anterior de financiamento para as ações de saúde previstas na Atenção Básica.

E ) Aos princípios e às diretrizes propostos nos Pactos pela Vida, em defesa do SUS e de Gestão, entre as esferas de governo na consolidação do SUS, incluindo a desfragmentação do financiamento da Atenção Básica.

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