Questão 98

A 13ª Conferência Nacional de Saúde ocorrida em novembro de 2007, trouxe como tema central "Saúde e Qualidade de Vida, Políticas de Estado e Desenvolvimento". Sobre a Conferência de Saúde é correto afirmar:

A ) A Lei 8080/90 estabelece que a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelo Conselho de Saúde.

B ) A Lei 8142/90 estabelece que a Concorrência reunir-se-á a cada quatro anos, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelo Conselho de Saúde.

C ) A Lei 8080/90 estabelece que a Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos, cabendo a convocação exclusivamente ao Poder Executivo.

D ) A Lei 8142/90 estabelece que a Conferência reunir-se-á a cada quatro anos, cabendo a convocação exclusivamente ao Conselho de Saúde.

E ) A Constituição Federal de 1988 e a Lei 8080/90 estabelecem que a Conferência de Saúde reunir-se-á sempre que houver necessidade cabendo a convocação ao Segmento representativo dos Trabalhadores em Saúde.

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