Questão 92

A Reforma Sanitária Brasileira traduziu uma conjuntura de propostas para a promoção da saúde, com mecanismos que agregavam a necessidade de mudança social com um processo de transformação da situação sanitária do país. A Constituição Federal de 1988 no Título VIII - Da Ordem Social, Seção II - Da saúde. no Art. 196 incorporou esses princípios e estabeleceu o conceito de cidadania a todos os brasileiros. A saúde como direito de todos e dever do estado é:

A ) Uma obrigação do cidadão de buscar a ausência da doença.

B ) Um direito do cidadão garantido por políticas sociais e econômicas.

C ) Um direito do cidadão pautado na obrigação do poder público em prover a assistência dentro dos princípios das fundações estatais de direto privado.

D ) Um conceito originário da Organização Mundial da Saúde.

E ) Uma decisão de ofertar saúde a ser tomada ou não pelos empresários da saúde.

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