Questão 77

A Política Nacional de Alimentação e Nutrição integra a Política Nacional de Saúde, inserindo-se, ao mesmo tempo, no contexto da Segurança Alimentar e nutricional. Essa política tem como propósito a garantia:

A ) da cobertura total e absoluta da suplementação de micronutrientes a lactentes, de maneira a concretizar o direito humano universal à nutrição adequada.

B ) da qualidade dos alimentos colocados para consumo no país, a promoção de práticas alimentares saudáveis e a prevenção e o controle dos distúrbios nutricionais, bem como o estímulo às ações intersetoriais que propiciem o acesso universal aos alimentos.

C ) da equidade de tratamento e intervenção dietoterápica, independentemente da situação alimentar e nutricional da população.

D ) da capacidade aquisitiva da população e a escolha dos alimentos consumidos, excluindo-se os fatores culturais que interferem em tal seleção.

E ) do crédito agrícola e incentivo fiscal aos grandes produtores que possuem tecnologias agrícolas e industriais e estoques estratégicos que garantirão a segurança alimentar e nutricional da população.

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