Questão 69

O Piso da Atenção Básica, em seus componentes fixo e variável, é disponibilizado aos municípios brasileiros mediante a transferência de recursos:

A ) do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, de forma regular e automática.

B ) do Fundo Nacional de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, com base na produção de serviços ambulatoriais.

C ) correspondentes a um valor fixo por habitante-ano, com base nas redes de saúde implantadas.

D ) dos Fundos Estaduais de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, com base no número de habitantes.

E ) originários dos orçamentos federal, estadual e municipal para a saúde, respeitando a legislação relativa ao financiamento tripartite da saúde.

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