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Questão
UNITAU - SP - 2014 - R1 - 1
Questão 69
Quanto à parte variável do Piso de Atenção Básica (PAB), indique a afirmativa CORRETA:
A ) Incentiva a implantação dos componentes Saúde Indígena e Atenção à Saúde no Sistema Penitenciário.
B ) Tem origem nos recursos dos orçamentos federal, estadual e municipal para a saúde, respeitando a legislação relativa ao financiamento tripartite da saúde.
C ) Compõe o Teto Financeiro do Bloco da Atenção Básica de financiamento do SUS.
D ) É repassada do fundo nacional de saúde para os fundos municipais de saúde de forma regular e automática, conforme produção de atendimentos ambulatoriais.
E ) Transfere para os municípios um valor fixo por habitante-ano, acrescido de valores correspondentes a cada um dos programas implantados.
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