Questão 50
As próximas situações são baseadas no código de ética médica brasileiro: (__) Em casos de gravidez resultante de estupro é permitida a realização do aborto. Neste caso, o médico que assiste a paciente pode recusar-se a realização do procedimento de aborto, embora este esteja previsto por lei, caso a prática em questão seja contrária à sua consciência. (__) Paciente de 16 anos, procura ginecologista para prescrição de método contraceptivo, pois deseja iniciar vida sexual. Pede que seus pais não sejam informados. Nesta situação pode-se acatar o desejo da paciente visto que é vedado ao médico revelar segredo profissional referente a paciente menor de idade, desde que o menor tenha capacidade de avaliar seu problema e de conduzir por seus próprios meios para solucioná-lo, salvo quando a não revelação possa acarretar danos ao paciente. (__) O princípio da autonomia do paciente estabelece que o mesmo tem o direito de aceitar ou não o tratamento que lhe é proposto, por isso tem sido amplamente utilizado o Termo de Consentimento Livre e Esclarecido. Baseado nisso, é vedado ao médico deixar de informar ao paciente o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e objetivos do tratamento, independente da condição clínica do mesmo. (__) Uma paciente portadora de câncer de mama em estado terminal, assistida pelo médico A, falece durante internação na enfermaria de um hospital. O óbito ocorreu no início da madrugada quando o responsável pela assistência da paciente era o médico B. Neste caso, o óbito deverá ser atestado pelo médico plantonista, ou seja, aquele que prestou assistência no momento da morte. Assinale a seqüência correta, considerando V = verdadeiro e F = falso:
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