Questão 93

MJP, 27 anos, secretária, foi vítima de acidente de trânsito quando se dirigia ao seu local de trabalho. Atropelada por carro desgovernado quando transitava em cima do passeio, a trabalhadora apresentou escoriações e hematomas pelo corpo e lesão perfurocortante de aproximadamente 6 centímetros no antebraço esquerdo. Foi socorrida pelo SAMU e assistida em um Pronto-Socorro Público que notificou seu empregador a fazer emissão da Comunicação de Acidentes de Trabalho (CAT) e afastou a paciente do trabalho por 5 dias. Com relação à situação descrita, é CORRETO afirmar que:

A ) No caso de a empresa se recusar a emitir a CAT, esta poderá ser emitida pelo médico que assistiu MJP no Pronto-Socorro.

B ) Nesse caso, o empregador deve emitir a CAT em até 72 horas após o acidente.

C ) MJP tem garantia estabilidade no emprego por 12 meses após o seu retorno ao trabalho.

D ) O condutor do carro envolvido no acidente deve receber cópia da CAT.

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