Questão 98

Sobre o disposto na Lei 8142/90, é incorreto afirmar:

A ) A representação de usuários nos Conselhos e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

B ) A Conferência de Saúde reunir-se-á com caráter permanente e deliberativo para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes

C ) O Conselho de Saúde atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde

D ) A Conferência e o Conselho de Saúde representam instâncias colegiadas do SUS em cada esfera de governo.

E ) As decisões do Conselho de Saúde, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, são homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído, em cada esfera do governo.

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