Questão 94

Considerando-se que o financiamento do SUS, a capitalização da saúde e a ambiguidade dos textos legais representam importantes obstáculos para a municipalização na perspectiva da Reforma Sanitária, é correto afirmar:

A ) Independente das direções nacional, estadual e municipal do SUS, constata-se a inexistência de constrangimentos para viabilização de proposições políticas coerentes com a Reforma Sanitária.

B ) A independência do setor de saúde ao orçamento da seguridade social demarca restrições para investimentos e custeios

C ) A capitalização da saúde pode ser representada pela expansão dos seguros de saúde privados, fortalecendo a municipalização conservadora.

D ) A Constituição Federal revela claramente os compromissos e responsabilidades das organizações de saúde privadas que poderão integrar-se ao SUS.

E ) Com a reorganização das práticas em função do modelo médico assistencial privatista, a municipalização converge com o projeto da Reforma Sanitária Brasileira.

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