Questão 93

Sobre o sistema de serviços de saúde do Brasil, é incorreto afirmar:

A ) Fazem parte do sistema de serviços de saúde do Brasil 3 subsistemas: o Sistema Único de Saúde - SUS -, o Sistema de Assistência Médica Suplementar - SAMS - e o Sistema de Desembolso Direto - SDD.

B ) O Sistema Único de Saúde - SUS - tem natureza pública e é integrado por serviços estatais dos municípios, estados, União, e serviços contratados (filantrópicos e lucrativos).

C ) O Sistema de Assistência Médica Suplementar - SAMS - e o Sistema de Desembolso Direto - SDD - são subsidiados pelo governo federal mediante renúncia fiscal via abatimento de despesas médicas de pessoas físicas e jurídicas no imposto de renda.

D ) A Agência Nacional de Vigilância Sanitária é responsável pela regulação, controle e fiscalização das atividades de saúde suplementar prestadas pelas operadoras de planos e seguros privados de saúde.

E ) O Sistema de Assistência Médica Suplementar - SAMS - tem caráter privado e dispõe de diversas modalidades assistenciais: planos de autogestão, cooperativas médicas, seguro saúde e medicina de grupo.

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