Questão 99

Em relação à participação social no Sistema Único de Saúde (SUS) aponte a alternativa correta.

A ) A Lei 8080 de 1990 estabeleceu que a participação social no SUS deve ser contemplada por conselhos e conferências de saúde.

B ) Já em 1983, nas Ações Integradas de Saúde, se previa a participação social em instâncias consultivas.

C ) O Conselho Nacional de Saúde foi criado em 1990 pela Lei 8142 e previa a participação paritária dos usuários do sistema de saúde.

D ) O CONASS (Conselho Nacional de Secretários de Saúde) tem representação garantida no Conselho Estadual de Saúde, como previsto nas Leis Orgânicas da Saúde.

E ) As conferências de saúde devem ocorrer em todas as esferas de governo e pelo seu caráter deliberativo as suas conclusões devem ser acatadas pela autoridade correspondente.

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