Questão 97

Um tema presente na campanha eleitoral para a presidência da República, no ano de 2014, foi a proposta de destinação de 10% das receitas correntes brutas da União para a saúde no Brasil. Em relação a isso é correto afirmar que:

A ) a Emenda Constitucional 29/2000 (EC 29) já havia previsto esse percentual, o qual não foi cumprido.

B ) já são aplicados mais de 10% da receita bruta da União em saúde no Brasil.

C ) com esse percentual a União equiparar-se-ia aos percentuais mínimos exigidos pela EC 29 para estados e municípios.

D ) essa proposta foi fruto de campanha eleitoral não tendo sido discutida ou apresentada antes da campanha.

E ) essa proposta atenuaria os problemas trazidos ao SUS pela recentralização tributária ocorrida a partir dos anos 90.

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