Questão 87

Com relação à Portaria nº 648/GM de 28 de março de 2006, que institui a Política Nacional da Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para o Programa Saúde da Família (PSF) e o Programa Agentes Comunitários de Saúde (PACS), podemos afirmar, EXCETO:

A ) A atenção básica tem como um de seus fundamentos, possibilitar o acesso universal e contínuo a serviços de qualidade e resolutivos, caracterizados como porta de entrada preferencial do sistema de saúde, com território adscrito, de modo a permitir o planejamento e programação descentralizada, e em consonância ao princípio da equidade.

B ) A Atenção Básica é definida como um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrangem a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde.

C ) A participação no gerenciamento dos recursos necessários para o adequado funcionamento da USF é uma das atribuições do médico.

D ) A equipe será responsável por no máximo 2.000 habitantes e deve ser composta de, no mínimo, médico, enfermeiro, técnico ou auxiliar de enfermagem e agentes comunitários de saúde.

E ) Propõe-se que a equipe atue de forma interdisciplinar, prestando assistência integral às famílias, articulando a demanda espontânea com as ações programáticas.

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