Questão 100

Consentimento esclarecido é o consentimento obtido livremente, sem ameaças ou persuasão indevida, após esclarecimento apropriado do paciente com as informações adequadas e inteligiveis, em linguagem compreensível. Em relação ao consentimento esclarecido e ao novo Código de Ética Médica (CEM), assinale a assertiva correta.

A ) Não existe uma previsão para sua utilização no CEM.

B ) Existe a previsão para obtenção do consentimento esclarecido do paciente no CEM e, para a consumação da infração ética, basta que o médico deixe de obtê-lo.

C ) Existe a previsão para obtenção do consentimento esclarecido do paciente no CEM, mas a infração ética somente poderá ser caracterizada se o serviço for prestado de forma inadequada ou o paciente vier a sofrer algum dano.

D ) Existe a previsão para obtenção do consentimento esclarecido do paciente no CEM, mas a ausência desse consentimento não caracteriza uma infração ética.

E ) Existe a previsão para obtenção do consentimento esclarecido do paciente no CEM, mas a infração ética por deixar de obtê-lo depende da titulação acadêmica de cada médico.

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