Questão 10

Pela Lei Orgânica da Saúde 8.080/90 é competência da direção nacional do Sistema Único de Saúde definir e coordenar o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária. NÃO integra este sistema:

A ) Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Saúde

B ) Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde

C ) Agência Reguladora de Segurança Sanitária

D ) Fundação Oswaldo Cruz

E ) Conselhos de Saúde

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