Questão 18

Assinale a opção correta. Ao se publicar a NOAS 01/02 o governo federal pretendia:

A ) Estabelecer o processo de municipalização dos serviços de saúde em busca de maior equidade.

B ) Esbelecer o planejamento no nível municipal economizando os recursos disponíveis para o acesso a serviços necessários a solução dos problemas de saúde.

C ) Evitar o estabelecimento de mecanismos e fluxos de referência e contra-referência intermunicipais.

D ) Definir "Módulo Assistência" como o nível de referência final, constituído por municípios, com ampla área de abrangência a ser estabelecida para cada Unidade da Federação.

E ) Estabelecer o disposto no Artigo 198 da Constituição Federal de 1998, que estabelece que as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único.

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