Questão 52

Em relação à participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), segundo a Lei 8.142, de 28 de dezembro de 1990, assinale a alternativa INCORRETA.

A ) O Sistema Único de Saúde (SUS) contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções do Poder Legislativo, com a Conferência de Saúde e o Conselho de Saúde, que são instâncias colegiadas.

B ) A Conferência de Saúde reunir-se-á a cada quatro anos.

C ) O Conselho de Saúde tem caráter permanente e deliberativo.

D ) A representação dos usuários nos Conselhos de Saúde e Conferências será paritária em relação ao conjunto dos demais segmentos.

E ) O Conselho de Saúde atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde, com exceção dos aspectos econômicos e financeiros.

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