Questão 51

Em relação à iniciativa privada na área de saúde, segundo a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, assinale a alternativa INCORRETA.

A ) A iniciativa privada poderá participar do Sistema Único de Saúde (SUS), em caráter complementar.

B ) Os serviços privados de assistência à saúde caracterizam-se pela atuação, por iniciativa própria, de profissionais liberais legalmente habilitados e de pessoas jurídicas de direito privado, na promoção, proteção e recuperação da saúde.

C ) É vedada a participação direta ou indireta de empresas ou de capitais estrangeiros na assistência à saúde, mesmo que através de doações de organismos internacionais vinculados à Organização das Nações Unidas, de entidade de cooperação técnica e de financiamento e empréstimos.

D ) A assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

E ) Na prestação de serviços privados de assistência à saúde, serão observados os princípios éticos e as normas expedidas pelo órgão de direção do Sistema Único de Saúde (SUS) quanto às condições para o seu funcionamento.

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