Questão 58
O Tribunal de Justiça e a Secretaria Estadual de Saúde do Rio de Janeiro assinaram um convênio com o objetivo de criar um plantão médico para atender a demanda de ações ajuizadas pela população para conseguir remédios e internações na rede pública de saúde. Esta iniciativa tem como objetivo garantir o cumprimento do princípio / doutrina do SUS denominado de:
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