Questão 93

A execução das Ações Básicas de Saúde é atribuição dos municípios, porém essa esfera de governo é dependente de repasses financeiros da esfera federal. A Norma Operacional Básica 01/96, para garantir esses repasses, instituiu o Piso de Atenção Básica (PAB), o qual utiliza como critério para o repasse:

A ) um valor por habitante de cada município.

B ) o número de atendimentos realizados na atenção básica.

C ) a capacidade de oferta de serviços de saúde pelo município.

D ) a existência de um sistema de urgência e emergência no município.

E ) a existência de um sistema de referência e contrarreferência no município

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