Questão 95

Além da sua função legal, a Declaração de Óbito (DO) é o documento-base do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS), sendo os dados de óbitos utilizados para conhecer a situação de saúde da população e gerar ações visando a sua melhoria. Sobre o preenchimento da DO, assinale a alternativa INCORRETA.

A ) Recém-nato de 350 gramas de peso, APGAR 1 no primeiro minuto de vida, que foi a óbito a seguir necessita de preenchimento de declaração de óbito e de nascido vivo.

B ) Em caso de morte natural de paciente sob regime ambulatorial, deve preencher a DO o médico que vinha prestando assistência ao paciente, sempre que possível, ou médico designado pela instituição, exceto caso o médico não consiga correlacionar o óbito com o quadro clínico concernente.

C ) Para preencher adequadamente a DO, o médico deve declarar a causa básica do óbito em primeiro lugar (parte I - linha a), estabelecendo uma sequência, de cima para baixo, até a causa terminal (parte I - linha d).

D ) Não devem ser utilizados para o registro das causas de morte expressões como parada cardíaca, parada cardiorrespiratória ou falência de múltiplos órgãos.

E ) Em caso de paciente que vai a óbito em hospital decorrente de complicações de fratura não patológica, o corpo deve ser encaminhado ao IML e a DO emitida por médico legista, qualquer que seja o tempo decorrido entre o evento e o óbito.

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