Questão 97

Óbito por causa natural é aquele cuja causa básica é uma doença ou estado mórbido. Diante da ocorrência de morte natural, é INCORRETO afirmar:

A ) Em caso de morte natural, com assistência médica, a Declaração de Óbito só deve ser assinada pelo médico assistente, para óbitos de pacientes sob regime hospitalar.

B ) Em caso de morte natural, sem assistência médica, a Declaração de Óbito deve ser assinada pelo médico do Serviço de Verificação de Óbito, onde este existir.

C ) Em caso de morte natural, com assistência médica, a Declaração de Óbito deve ser assinada pelo médico designado pela instituição que prestava assistência, para óbitos de pacientes sob regime ambulatorial.

D ) Em caso de morte natural, sem assistência médica, a Declaração de Óbito deve ser assinada pelo médico do serviço público de saúde mais próximo do local onde ocorreu o evento e, na sua ausência, por qualquer médico, nas localidades sem SVO.

E ) Em caso de morte natural, com assistência médica, a Declaração de Óbito deve ser assinada pelo médico do Programa de Saúde da Família.

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