Questão 94

A Declaração de Óbito (DO) é o documento base do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS). É composta de três vias autocopiativas, pré-numeradas sequencialmente, fornecidas pelo Ministério da Saúde e distribuídas pelas Secretarias Estaduais e Municipais de saúde conforme fluxo padronizado para todo o país. Sobre o papel do médico em relação à DO é correto afirmar:

A ) Somente em circunstâncias especiais o médico pode assinar a DO antes do seu preenchimento completo.

B ) O ato médico de examinar e constatar o óbito poderá ser cobrado, desde que se trate de paciente particular a quem não vinha prestando assistência.

C ) É dever do médico registrar as causas de morte, podendo adotar abreviações, no caso de doenças que resultem em discriminação para a família.

D ) O médico pode preencher a DO mesmo que não tenha pessoalmente examinado o corpo e constatado a morte.

E ) A causa de morte mais corretamente utilizada nas DO é a parada cardiorrespiratória.

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