Questão 94

Identifique a informação relacionada à nova regulamentação de Vigilância de Óbitos Maternos (Portaria GMMS Nº 1.119, de 5 de junho de 2008).

A ) para computo da razão de mortalidade materna, serão incluídos os casos de óbitos ocorridos entre 42 dias e 1 ano após término da gestação.

B ) prazo de 120 dias para a equipe de vigilância de óbito materno responsável concluir o levantamento dos dados que compõem a investigação, enviar o material ao comitê de morte materna de referência e remeter a ficha-síntese da investigação epidemiológica ao gestor do SIM.

C ) para fins de investigação, são considerados óbitos de mulheres em idade fértil aqueles ocorridos em mulheres de 15 a 49 anos.

D ) prazo de 96 horas - contados a partir da ocorrência - para o serviço ou profissional de saúde informar o óbito, com o envio da 1ª via da DO.

E ) os hospitais, os consultórios médicos, as unidades básicas de saúde ou qualquer outro serviço assistencial deverão, no prazo de 1 mês da solicitação da equipe de vigilância de óbitos maternos, franquear-lhe o acesso aos prontuários das mulheres falecidas sob seus cuidados.

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