Questão 86

Acidente do trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa, ou, ainda, pelo serviço de trabalho de segurados especiais, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução da capacidade para o trabalho, permanente ou temporária. A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um formulário que deve ser preenchido em caso de ocorrências dessa natureza. Sobre seu preenchimento, podemos afirmar, EXCETO:

A ) Constitui exercício privativo do médico o seu preenchimento.

B ) O setor de pessoal da empresa pode ser responsável pelo seu preenchimento.

C ) Na falta de comunicação pela empresa ou médico a mesma pode ser preenchida pelo próprio acidentado, seus dependentes ou entidade sindical competente.

D ) Deve ser preenchida, mesmo nos casos de acidente de trabalho com menos de 15 dias de afastamento.

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