Questão 90

A revisão das reformas contemporâneas dos sistemas de saúde demonstra que, ainda que tenham sido adotadas diferentes formas de reorganização dos serviços de saúde nos distintos países, elas foram desenhadas a partir de elementos comuns presentes na agenda homogênea difundida mundialmente. Essas reformas tentaram, de alguma maneira, conciliar eficiência e equidade, mas não tiveram grande sucesso. Com relação aos resultados dessas reformas, assinale a alternativa INCORRETA.

A ) Diferentemente do que ocorreu na Europa Ocidental e no Canadá, para a Europa do Leste, América Latina, Ásia e África os modelos de reforma implementados foram muito mais radicais, vinculados, em sua grande maioria, a exigências e condicionantes dos ajustes macroeconômicos e prescrições do Banco Mundial, que resultaram, em alguns casos, no desmonte dos sistemas de saúde anteriores.

B ) As mudanças nos mecanismos de repasses de recursos foram acompanhadas de instrumentos diversos para aumentar a autonomia de gestão e decisão (por exemplo, hospitais convertidos em distintas modalidades de empresas públicas ou em hospitais privados não lucrativos nos sistemas de seguro nacional de saúde).

C ) No Brasil, a ideia da privatização foi incorporada na proposta de reforma administrativa do Estado na década de 1990, resultando na institucionalização das chamadas organizações sociais, modelo jurídico das organizações públicas não estatais, entidades de direito privado, constituídas sob a forma de fundação ou sociedade civil sem fins lucrativos, às quais seriam atribuídos a prestação de serviços sociais de natureza pública, com autonomia financeira e administrativa.

D ) De uma maneira geral, nos países do Leste, América Latina, Ásia e África, as medidas têm reduzido o gasto privado, paralelamente ao aumento dos recursos públicos, numa dinâmica inversa à que se observa nos países europeus.

E ) Em países da América Latina, foram criados pacotes diferenciados de serviços com distintas amplitudes e coberturas para diferentes grupos sociais, segmentando-se o direito de acesso aos serviços de saúde conforme o poder de compra.

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