Questão 88

A Lei N° 8080/90 aborda e regulamenta, em vários itens, a participação da iniciativa privada na saúde. Sobre esta participação, todas as afirmativas abaixo estão corretas, EXCETO:

A ) A preferência é para as instituições filantrópicas.

B ) Os serviçoes contratados submeter-se-ão às normas técnicas e administrativas e aos princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).

C ) A participação complementar da iniciativa privada também deve ser organizada de forma regionalizada e hierarquizada.

D ) Os dirigentes de entidades ou instituições contratadas pelo sistema podem exercer cargo de chefia no SUS.

E ) Quando as suas disponibilidades forem insuficientes para garantir a cobertura assistencial à população de uma determinada área, o SUS poderá recorrer à iniciativa privada.

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