Questão 39

A Prefeitura de São Luís decretou estado de emergência na saúde do município por um período de 90 dias. O anúncio foi feito pelo secretário municipal de Saúde, Vinícius José Silva Nina, em entrevista coletiva concedida à imprensa na manhã desta quinta-feira (10/01/2013), no Auditório Reis Perdigão do Palácio La Ravardière (http://www.saoluis.ma)gov.br/semus/frmNoticiaDetalhe)aspx?id_noticia=5099). Esta medida emergencial diante da atual crise da saúde pública na capital do estado do Maranhão é prevista por lei e permite ao governo municipal: I) Contratar profissionais temporariamente sem a abertura de concurso. II) Comprar material sem licitação. III) Suspender os direitos civis. IV) Mobilizar recursos públicos com menor burocraria. V) Revogar medidas decretadas no nível federal.

A ) Todas as assertivas estão corretas;

B ) Há quatro assertivas corretas;

C ) Há três assertivas corretas;

D ) Há duas assertivas corretas;

E ) Apenas uma assertiva está correta.

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