Questão 36

Sobre a Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) de 2011, é correto afirmar, EXCETO:

A ) A nova PNAB mantém a essência do documento anterior (2006), ao tempo em que incorpora as inovações dos últimos cinco anos, como a recente flexibilização da carga horária semanal do médico de família e comunidade;

B ) O Ministério da Saúde criou uma série de incentivos para o trabalho em municípios com dificuldade de atração ou retenção de médicos, mas ainda não interferiu na precariedade dos vínculos de trabalho;

C ) A PNAB incentiva fortemente o fortalecimento do controle social, mas atribui pouca ênfase na melhoria do acesso e qualidade da Atenção Básica do SUS;

D ) A PNAB institui repasse de recurso do Ministério da Saúde aos municípios, vinculado aos resultados do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica (PMAQ-AB);

E ) Estabelece que os valores dos incentivos financeiros para as NASF implantados serão transferidos a cada mês, tendo como base o número de NASF cadastrados no SCNES. O registro de procedimentos referentes à produção de serviços, realizada pelos profissionais cadastrados nos NASF, deverá ser realizado no sistema indicado pelo Ministério da Saúde, mas não gerarão créditos financeiros.

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