Questão 3

Veja abaixo esse pequeno trecho de uma reportagem da Folha de São Paulo: "Segundo o trabalho, dos 105 hospitais gerais e especializados do SUS-SP e de ensino na Grande São Paulo, existem 18 com 50 leitos ou menos; 31 entre 51 e 150 leitos; 56 com mais de 150 leitos e 16 hospitais de ensino. Naqueles com 50 leitos ou menos, há só 48,23% de taxa de ocupação. Ou seja, 51,77% de ociosidade. Temos 63,61% de ocupação nos hospitais entre 51 e 150 leitos; 69,75 % naqueles com mais de 151 leitos e 73,31% de ocupação nos hospitais de ensino. Ou seja, há muita vaga não utilizada. Segundo o estudo, "as baixas taxas de ocupação encontradas indicam que os hospitais do SUS-SP, igualmente aos demais de outros estados do Brasil, podem ampliar a oferta de leitos à comunidade. Isto é, a quantidade de leitos existentes na estrutura é suficiente para atender as demandas, desde que ocorra uma revisão e afinação dos parâmetros para o atendimento da população e dimensionamento de leitos totais, por especialidades"... Baseando-se neste breve relato e nas prerrogativas da legislação vigente, avalie as afirmaçãoes abaixo e em seguida escolha a alternativa que apresenta a alternativa INCORRETA.

A ) A Relação Nacional de Ações e Serviços de Saúde, que compreende todas as ações e serviços que o SUS, oferece ao usuário para atendimento da integralidade da assistência à saúde, pode ser utilizada como base para um melhor uso dos leitos hospitalares.

B ) As Comissões Intergestoras são as instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS e são essenciais para a efetivação de uma melhor distribuição de leitos entre as regiões de saúde.

C ) A reorganização dos serviços hospitalares de forma hierarquizada e regionalizada tem como obstáculo legal a impossibilidade de utilizar as regiões de saúde como referência para as transferências de recursos entre os entes federativos.

D ) Cabe aos gestores do SUS analisar a oferta de leitos hospitalares e as necessidades em saúde de cada região. Baseados nesta análise devem reorganizar a distribuição de leitos por região, podendo inclusive recorrer à iniciativa privada.

E ) Os planos de Saúde elaborados pelos entes públicos deverão conter metas.

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