Questão 99

O Sistema Único de Saúde (SUS) foi instituído no Brasil em 1988 com a promulgação da Constituição do país. As Leis Complementares 8080/90 e 8142/90 foram necessárias para:

A ) Definir as diretrizes do SUS

B ) Definir os princípios do SUS

C ) Regulamentar o funcionamento do SUS

D ) Regulamentar o papel das instâncias subnacionais de governo na gestão do SUS

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