Questão 30
Leia as afirmativas a seguir e atribua (V) verdadeiro ou (F) falso. ( ) Acidentes de trabalho são aqueles ocorridos no exercício de atividades profissionais a serviço da empresa (típico), doenças adquiridas no trabalho e/ou acidentes ocorridos no trajeto casa-trabalho-casa (de trajeto). ( ) O atestado médico da CAT deverá ser preenchido pelo médico da empresa e, em caso de sua impossibilidade, o campo do Laudo Médico deverá ser preenchido pelo médico perito do INSS. No caso de acidente com morte, o preenchimento é indispensável, devendo ser apresentada a certidão de óbito e, quando houver, o laudo de necrópsia. ( ) Têm direito ao auxílio-doença acidentário trabalhadores com carteira assinada, trabalhadores temporários, diretores-empregados. A concessão do auxílio-doença acidentário não exige tempo mínimo de contribuição. ( ) A comunicação de acidente de trabalho ou doença profissional será feita à Previdência Social em formulário próprio (CAT), preenchido em seis vias: 1ª via (INSS), 2ª via (empresa), 3ª via (segurado ou dependente), 4ª via (sindicato de classe do trabalhador), 5ª via (Sistema Único de Saúde) e 6ª via (Delegacia Regional do Trabalho). ( ) Segundo a CLT (art. 71), em qualquer trabalho contínuo cuja duração exceda 6 horas, é obrigatória a concessão de um intervalo de repouso ou alimentação de, no mínimo, 30 minutos. Assinale a alternativa que contém, de cima para baixo, a sequência correta.
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