Questão 83

Sobre os Conselhos de Saúde, assinale a alternativa incorreta. (MINISTÉRIO DA SAÚDE. SUS: princípios e conquistas. Brasília, 2000)

A ) Os conselhos estão estruturados nos três níveis de governo: municipal, estadual e federal.

B ) São órgãos ou instâncias colegiadas de caráter permanente e deliberativo, integrante da estrutura básica da secretaria ou departamento de saúde.

C ) A legislação estabelece composição paritária entre os membros, assim o Conselho é composto de profissionais de saúde (25%), prestadores de serviço (25%) e usuários (50%).

D ) A formação dos Conselhos de Saúde não é obrigatória, ficando a cargo do gestor a criação deles.

E ) Nenhum conselheiro poderá ser remunerado por suas atividades.

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