Questão 64

Assinale a alternativa que descreve uma atribuição que NÃO compete ao Sistema Único de Saúde segundo a Constituição Federal.

A ) Fiscalizar e inspecionar alimentos, compreendido o controle de seu teor nutricional, bem como bebidas e água para consumo humano.

B ) Garantir recursos para o pagamento do auxílio maternidade.

C ) Ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.

D ) Incrementar na área da saúde o desenvolvimento científico e tecnológico.

E ) Participar do controle e fiscalização da produção, transporte, guarda e utilização de substâncias e produtos psicoativos.

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