Questão 53

A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) foi lançada originalmente em 2006, através da Portaria GM nº 648/2006, e foi atualizada pela Portaria GM nº 2.488/2011. A PNAB define as regras de funcionamento das equipes, as atribuições de cada profissional, os tipos de equipes, cargas horárias dos profissionais, modalidades de financiamento, entre outras questões. Sobre a PNAB, ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.

A ) As equipes devem ser responsáveis por uma população com, no máximo, 4.000 pessoas, com média de 3.000 pessoas, por equipe, para cada município.

B ) Cada Agente Comunitário de Saúde (ACS) deve ser responsável por no máximo 750 pessoas.

C ) O pré-natal de baixo risco é de atribuição exclusiva do (a) Enfermeiro (a).

D ) A equipe deve se responsabilizar pelos atendimentos iniciais às urgências, encaminhando os pacientes a serviços de referência quando necessário.

E ) É permitido ao gestor municipal substituir um médico de família com carga horária de 40h por dois médicos de família com carga horária de 30h sem haver descaracterização da equipe para fins de financiamento.

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