Questão 59
A Assembléia Geral da OEA - Organização dos Estados Americanos - realizada em 6 de junho de 2006, divulgou a “Declaração da década (2006-2016) das Américas pelos direitos e pela dignidade das pessoas com deficiência”. Um dos trechos desta declaração afirma que “90 milhões de pessoas no Hemisfério Sul enfrentam situações de deficiências, muitas das quais (...) excluídas de suas comunidades por barreiras físicas, políticas, culturais, sociais, econômicas e atitudinais.” Esta declaração busca garantir o atendimento ao princípio do Sistema Único de Saúde denominado:
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