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Prova de Residência
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Questão
ESPPA - RS - 2012 - R1 - 1
Questão 50
Em relação ao Pacto pela Saúde, é INCORRETO afirmar que:
A ) O Pacto em Defesa do SUS tem como objetivo a melhoria do SUS, garantindo melhores salários aos profissionais médicos, a abertura de novas universidades e regulando as vagas de residência médica de acordo com as necessidades da população.
B ) O Pacto em Defesa da Vida tem como uma das suas prioridades a atenção à saúde do idoso; o controle do câncer de colo de útero e de mama; redução da mortalidade infantil e materna; fortalecimento da capacidade de resposta às doenças emergentes e endemias; elaboração de implantação da Política Nacional de Promoção da Saúde e consolidação e qualificação da estratégia da Saúde da Família como modelo de atenção básica à saúde e como centro ordenador das redes de atenção à saúde do SUS.
C ) O Pacto em Defesa do SUS tem como objetivo elaborar e divulgar a carta dos direitos dos usuários do SUS e, entre outros, mostrar a saúde como direito de cidadania e o SUS como sistema público universal garantidor desses direitos.
D ) O Pacto de Gestão do SUS explicita as diretrizes para o sistema de financiamento público tripartite: busca critérios de alocação equitativa dos recursos; reforça os mecanismos de tranferência fundo a fundo entre gestores; integra em grandes blocos o financimento federal e prevê relações contratuais entre os entes federativos.
E ) O Pacto de Gestão do SUS tem como objetivo estabelecer as diretrizes para a gestão do SUS, com ênfase na Descentralização; Regionalização; Financiamento; Programação Pactuada e Integrada; Regulação; Participação e Controle Social; Planejamento; Gestão do Trabalho e Educação na Saúde.
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