Questão 1

A Vigilância Epidemiológica tem como propósito fornecer informação técnica permanente para os profissionais da saúde que têm a responsabilidade de decidir sobre a execução de ações de controle de doenças e agravos. A Notificação Compulsória tem sido a principal fonte da vigilância epidemiológica, a partir da qual, na maioria das vezes, se desencadeia o processo informação – decisão – ação. Para a inclusão de doenças e agravos na lista de notificação compulsória alguns critérios devem ser obedecidos, EXCETO:

A ) Magnitude é aplicável a doenças de elevada frequência, que afetam grandes contingentes populacionais e se traduzem por altas taxas de incidência, prevalência, mortalidade e anos potenciais de vida perdidos.

B ) Potencial de Disseminação, representado pelo elevado poder de transmissão da doença por meio de vetores ou outras fontes de infecção, colocando sob risco a saúde coletiva.

C ) Vulnerabilidade, que é medida pela disponibilidade concreta de instrumentos específicos de prevenção e de controle de doenças, propiciando a atuação efetiva dos serviços de saúde sobre os indivíduos e coletividade.

D ) A Ocorrência de Epidemias, Surtos e Agravos inusitados à Saúde são situações emergenciais que se impõem à notificação imediata de todos os casos suspeitos, com o objetivo de delimitar a área de ocorrência, elucidar o diagnóstico e deflagrar medidas de controle aplicável.

E ) Compromissos Internacionais incluem obrigações assumidas por força do Regulamento Sanitário Internacional, estabelecido individualmente por cada país envolvido no regulamento. No caso do Brasil, em particular, exige-se a notificação compulsória dos casos de febre amarela, cólera e peste.

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