Questão 92

Uma clínica renal, com fins lucrativos enfrenta dificuldades financeiras. Para garantir a manutenção dos serviços aos seus munícipes, a prefeitura do município onde está localizada a clínica oferece auxilio monetário. Em contrapartida, solicita à clínica que abra uma filial em determinado bairro do município. Esta situação é inconstitucional porque:

A ) a assistência à saúde é livre à iniciativa privada.

B ) as instituições privadas podem participar de forma complementar ao Sistema Único de Saúde.

C ) é vedada a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções à instituições privadas com fins lucrativos.

D ) é necessária a autorização da direção nacional do Sistema Único de Saúde para este processo.

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