Questão 100

A.L.S., 16 anos, solteira, chega à maternidade conduzindo um feto que, segundo suas próprias informações, foi eliminado da cavidade uterina no caminho para a maternidade e apresentou choro ao nascer. O médico que a atendeu examinou a criança e não pode perceber nenhum sinal de vida. A criança apresentou peso igual a 480 g. Diante disso, a conduta que o médico deve adotar, quanto ao fornecimento da Declaração de Óbito é:

A ) Fornecê-la, deixando o preenchimento sob a responsabilidade da enfermagem, pois nesse caso a Declaração de Óbito tem apenas função legal para possibilitar o enterro ou cremação do corpo.

B ) Não fornecê-la, pois a criança apresentou peso e estatura abaixo da mínima necessária para o fornecimento de Declaração de Óbito (500 gramas e 25 cm).

C ) Encaminhar o corpo ao IML, pois nas condições descritas pairam dúvidas acerca da causa da morte e, portanto, da responsabilidade sobre o fornecimento da Declaração de Óbito.

D ) A decisão acerca do fornecimento ou não da Declaração de Óbito vai depender de ter sido ou não preenchida a Declaração de Nascido Vivo.

E ) A criança apresentou sinais vitais, relatados pela mãe, logo deve ter a Declaração de Óbito devidamente preenchida por médico do Serviço em que a mãe foi atendida.

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