Questão 92

Assinale a alternativa INCORRETA em relação à emenda constitucional nº 29 (EC 29) de 2000:

A ) Buscou garantir recursos estáveis para a saúde, diante das crônicas oscilações no volume dos gastos públicos.

B ) Buscou fazer com que as esferas subnacionais, sobretudo os estados, aumentassem sua participação no financiamento do SUS.

C ) Foi bem sucedida quanto ao objetivo de elevar a participação de estados e municípios no financiamento da saúde, porém, quanto à participação da União, confirmou as piores expectativas.

D ) Estabeleceu o que são ações e serviços públicos de saúde, aos quais os recursos foram vinculados, evitando que se incluíssem nas despesas da saúde questões relativas a saneamento, gastos com políticas de alimentação, entre outros.

E ) Ao vincular o financiamento federal ao crescimento nominal do PIB, condenou a população usuária do SUS a ser duplamente atingida em caso de estagnação econômica, pela queda da renda e aumento do desemprego, de um lado, e pela baixa elevação dos recursos federais para a saúde, do outro.

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