Questão 82

Um estudo foi realizado em escolas médicas americanas com o objetivo de avaliar a habilidade de residentes no preenchimento correto da declaração de óbito. Um total de 4800 residentes foi solicitado a preencher um questionário e registrar a causa da morte de um caso ocorrido em um hospital devido à septicemia de foco urinário. Do total, 590 participaram da pesquisa. Uma escala, baseada nas orientações da Associação Nacional de Examinadores Médicos e do Colégio Americano de Patologistas, foi utilizada para medir as respostas quantitativamente através de escores. Os resultados apresentaram um desempenho pobre, com apenas 23% (137) dos respondentes apresentando um escore adequado. Considerando-se que esse problema não se restringe às escolas médicas americanas, assinale a alternativa que NÃO atende às orientações do Ministério da Saúde do Brasil quanto ao correto preenchimento da Declaração de Óbito:

A ) O médico é responsável pelo preenchimento de todas as informações constantes na Declaração de Óbito.

B ) Em caso de óbito fetal com duração da gestação inferior a 20 semanas ou com peso inferior a 500 gramas, não deverá ser preenchida ou emitida a Declaração de Óbito.

C ) Declaração de óbito em que a causa for decorrente de lesão provocada por violência deverá ser preenchida por médico legista ou por perito ad hoc.

D ) A Declaração de óbito é constituída por um formulário em três vias (branca, amarela e rosa) que apresentam a seguinte destinação: Secretaria Municipal de Saúde, Cartório de Registro Civil e Hospital, respectivamente.

E ) As condições e causas do óbito são informações importantes para a análise epidemiológica e a Causa Básica de Morte deve ser preenchida na primeira linha (a) da Parte I.

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